Rogério Marinho promete analisar pedidos de impeachment contra ministros do STF se assumir presidência do Senado

O senador Rogério Marinho (PL-RN) voltou a defender uma mudança na condução dos pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja eleito presidente do Senado em fevereiro de 2027. Durante entrevista concedida ao jornalista Cláudio Dantas, na quinta-feira (5 de novembro), o parlamentar afirmou que pretende assegurar a análise das denúncias encaminhadas à Casa, respeitando os procedimentos estabelecidos pela Constituição e pela legislação brasileira. A declaração ganhou repercussão nesta sexta-feira (6), especialmente entre integrantes da oposição que criticam a atuação do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Marinho também afirmou considerar que alguns ministros do Supremo estariam incomodados com sua candidatura, interpretação que não foi acompanhada de uma manifestação oficial da Corte confirmando essa reação. O senador sustenta que o Legislativo precisa recuperar sua independência e exercer integralmente suas atribuições de fiscalização. A manifestação ocorre poucos dias depois do lançamento oficial de sua candidatura pelo Partido Liberal, em um cenário de intensas negociações para definir quem comandará o Senado durante a próxima legislatura.

Um dos principais compromissos apresentados por Rogério Marinho envolve a avaliação jurídica das denúncias contra integrantes do STF. Na entrevista, o parlamentar afirmou que pretende encaminhar os requerimentos à estrutura jurídica do Senado para verificar se apresentam fundamentos suficientes para prosseguir. Segundo ele, eventuais processos deverão respeitar o direito de defesa, o contraditório e as demais garantias legais. Nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Bandeirantes, Marinho voltou ao assunto e declarou que pretende examinar os 137 pedidos de impeachment mencionados pela emissora. A promessa representa uma crítica direta à condução adotada por Davi Alcolumbre, acusado por integrantes da oposição de manter requerimentos sem andamento. Entretanto, a análise de uma denúncia não significa sua aceitação automática e muito menos uma condenação antecipada. A legislação estabelece requisitos específicos para a responsabilização de ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. O presidente do Senado possui atribuições relevantes na tramitação desses pedidos, mas sua atuação está submetida às normas jurídicas aplicáveis. Dessa forma, a proposta apresentada por Marinho representa uma possível mudança administrativa e política na avaliação das denúncias, sem eliminar a necessidade de comprovação das irregularidades eventualmente apontadas.

As críticas do senador ao funcionamento do Judiciário não começaram nesta semana. Em 6 de outubro, Marinho esteve reunido com o presidente do STF, Edson Fachin, para discutir questões relacionadas à atuação institucional dos Poderes. Na ocasião, afirmou que o Senado não deveria permanecer omisso diante de possíveis crimes de responsabilidade praticados por autoridades, incluindo integrantes da Suprema Corte. O parlamentar também defendeu uma proposta de alteração do regimento interno do Senado para permitir que requerimentos apoiados por pelo menos 49 senadores fossem encaminhados automaticamente à avaliação jurídica, reduzindo a dependência de uma decisão individual do presidente da Casa. A proposta, entretanto, ainda precisaria passar pelo processo legislativo correspondente para produzir efeitos. Durante o encontro com Fachin, Marinho também declarou que sua posição não representava uma tentativa de vingança contra magistrados. Segundo ele, o objetivo seria restabelecer o equilíbrio institucional e garantir que cada Poder exerça as competências previstas na Constituição. Essa distinção é importante porque divergências políticas em relação a decisões judiciais não constituem, por si só, fundamento suficiente para afastar um ministro. A eventual responsabilização depende da identificação de condutas enquadradas nas hipóteses previstas em lei.

A possibilidade de uma mudança no comando do Senado ganhou força após as eleições de outubro, que modificaram a composição política da Casa para a legislatura iniciada em 2027. Segundo os dados divulgados pela Agência Senado, o Partido Liberal contará com 29 parlamentares, tornando-se a maior bancada da instituição. O Novo terá três representantes e anunciou apoio à candidatura de Rogério Marinho, formando uma base partidária potencial de 32 votos. Entretanto, para conquistar a presidência do Senado, serão necessários pelo menos 41 votos entre os 81 integrantes da Casa. Por esse motivo, o candidato do PL precisa ampliar suas alianças e conquistar apoio de parlamentares de outras legendas. Marinho afirma acreditar que possui condições de alcançar a maioria, mas as projeções apresentadas pelos diferentes grupos políticos ainda não representam compromissos definitivos. A eleição ocorrerá por votação secreta, o que aumenta a dificuldade de antecipar o resultado. O senador também procura dialogar com integrantes do PP, Republicanos, Podemos e outras siglas que poderão ser decisivas. Para seus apoiadores, a mudança na presidência abriria espaço para uma atuação mais firme do Senado em relação ao Supremo. Entretanto, a oposição também enfrenta divergências internas sobre qual candidatura reúne melhores condições de vitória.

Além de Rogério Marinho e Davi Alcolumbre, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) participa das articulações para assumir a presidência do Senado. Ex-ministra da Agricultura no governo Jair Bolsonaro, ela mantém influência entre representantes do agronegócio e parlamentares de centro-direita. Sua possível candidatura cria um desafio adicional para os setores que pretendem impedir a recondução de Alcolumbre, pois uma divisão dos votos da oposição poderá favorecer o atual presidente. Marinho afirma manter diálogo com Tereza Cristina e defende a construção de um entendimento antes da eleição. Alcolumbre, por sua vez, busca apoio entre partidos do centro político e integrantes da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O atual presidente do Senado possui experiência em negociações legislativas e trabalha para preservar sua influência sobre a Casa. A disputa também envolve propostas econômicas e administrativas. Marinho defende reformas de orientação liberal, maior independência do Legislativo e fiscalização das decisões do Executivo. Apesar das críticas ao governo Lula, o senador afirma que não pretende transformar o Senado em um instrumento de oposição automática, defendendo a análise de propostas conforme seu conteúdo. A discussão sobre impeachment de ministros do STF é, portanto, um dos principais temas de sua campanha, mas não representa a totalidade de seu programa para a presidência.

Com a aproximação da eleição de fevereiro de 2027, a relação entre Senado e Supremo Tribunal Federal deverá continuar ocupando espaço nas articulações políticas de Brasília. A promessa de Rogério Marinho de analisar os pedidos de impeachment representa uma mudança de postura em relação à condução criticada por integrantes da oposição, mas sua implementação dependerá de uma eventual vitória na disputa pelo comando da Casa. Mesmo que seja eleito, o senador não poderá determinar individualmente o afastamento de ministros do STF. A Constituição exige procedimentos específicos e votação qualificada para a condenação de autoridades por crimes de responsabilidade. A análise técnica das denúncias também deverá considerar os fundamentos apresentados, as provas disponíveis e os direitos dos envolvidos. Por outro lado, a discussão reforça a importância das competências de fiscalização atribuídas ao Legislativo, especialmente em um cenário marcado por questionamentos sobre a atuação das instituições brasileiras. Até o momento, não há confirmação de que o Supremo tenha adotado uma reação institucional às declarações mais recentes de Marinho. A afirmação de que ministros estariam incomodados com sua candidatura corresponde à avaliação feita pelo próprio parlamentar. O resultado da eleição para a presidência do Senado permanece indefinido e dependerá das negociações realizadas entre os partidos. Enquanto isso, Marinho procura consolidar sua imagem como defensor da independência da Casa, e Alcolumbre trabalha para preservar uma maioria capaz de garantir sua recondução. A disputa poderá influenciar a condução de temas relevantes durante os próximos dois anos, incluindo as relações entre os Poderes e a análise de denúncias apresentadas contra integrantes do Judiciário.