Um homem foi condenado em Paulo Afonso, na Bahia, a 2 anos de reclusão em regime inicial aberto por um caso de transfobia julgado durante o mutirão de audiências criminais do Tribunal de Justiça da Bahia. A audiência de instrução e julgamento ocorreu em 25 de setembro, no Fórum Adauto Pereira de Souza, e o réu recebeu o direito de recorrer em liberdade.
Segundo o TJ-BA, o Ministério Público denunciou o acusado por injúria discriminatória. A decisão registrou que ele teria dirigido à vítima ofensas verbais com referência à genitália e à condição de transexualidade. A audiência foi conduzida pelo juiz Vanderley Lacerda, com oitiva da vítima, do réu e de testemunhas de acusação e defesa.
Uma cobertura independente sobre o mesmo mutirão identificou o condenado como Emerson Melo Santos e descreveu o desfecho como condenação a 2 anos de reclusão por racismo decorrente de violência contra pessoa trans, em razão de gênero. As duas fontes tratam do mesmo caso, mas usam formulações jurídicas diferentes, e os trechos consultados não trazem a íntegra da sentença para confirmar qual enquadramento prevaleceu no dispositivo final.
Mutirão em Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure
O mutirão criminal informado pelo TJ-BA ocorreu entre 21 e 30 de setembro e reuniu as comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. No período, o tribunal afirmou ter realizado 1.028 audiências, com 879 sentenças, 92 redesignações e 57 conversões em diligência.
O TJ-BA disse que 26 juízes atuaram nas salas de audiência, sendo 16 em Paulo Afonso, 5 em Cipó e 5 em Nova Soure, em dois turnos diários e de forma simultânea. Nas sessões envolvendo réus presos, as audiências ocorreram virtualmente, em salas equipadas no Conjunto Penal de Paulo Afonso.
A cobertura do MPBA também destacou o alcance da força-tarefa e informou a participação de 26 promotores de Justiça. Segundo essa reportagem, o mutirão buscou dar mais celeridade aos processos, ampliar a prestação jurisdicional e contribuir para o avanço do acervo, com organização conjunta de magistrados, servidores e integrantes do sistema de Justiça.
Na mesma cobertura, o mutirão aparece com 1.065 processos pautados, incluindo 306 casos de violência doméstica, 37 de estupro, 86 audiências preparatórias de júri, 90 processos com réus presos e 35 demandas de DPVAT. O texto informa ainda que foram expedidos cerca de 3.500 mandados em Paulo Afonso e 1.500 em Cipó e Nova Soure, totalizando aproximadamente 5 mil mandados para viabilizar as audiências.
As fontes consultadas restringem o fato central ao caso julgado em Paulo Afonso dentro da força-tarefa e não permitem generalizar a condenação como resultado de toda e qualquer ação sobre transfobia na Bahia. Também não foi localizada, nos trechos acessados, a íntegra da sentença nem outro documento que resolva a divergência de formulação entre a descrição do TJ-BA e a cobertura do MPBA.
O próprio levantamento do TJ-BA enquadra o mutirão como uma iniciativa mais ampla, com diferentes tipos de processos e comarcas. Isso é importante para evitar leitura equivocada dos números, já que as audiências e sentenças informadas pelo tribunal não se referem apenas a casos de transfobia, mas ao conjunto da pauta criminal examinada no período.
Com informações de TJBA e DSVC.
