O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que órgãos públicos prestem informações sobre denúncias de ameaças e episódios de violência contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul após o resultado das eleições. A decisão estabelece prazo de cinco dias para que autoridades estaduais e federais apresentem esclarecimentos sobre as ocorrências, as investigações realizadas e as medidas adotadas para proteger os povos tradicionais.
A determinação foi motivada por notícias sobre novos episódios de intimidação e violência no estado. No despacho, Gilmar Mendes afirmou considerar necessário que os órgãos envolvidos apresentem informações oficiais sobre as apurações em andamento e as providências tomadas para impedir a continuidade das ameaças. O ministro também quer esclarecimentos sobre as ações destinadas à prevenção de novos ataques contra as comunidades indígenas.
Entre as instituições notificadas estão o governo de Mato Grosso do Sul, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Direitos Humanos, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul. Todas deverão apresentar informações dentro do prazo estabelecido pelo ministro.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também foi chamada a participar do processo. A entidade deverá encaminhar uma relação das comunidades afetadas, acompanhada de detalhes sobre os episódios denunciados. Gilmar Mendes autorizou ainda o envio de outros dados que a organização considere importantes para ajudar na análise do caso.
Paralelamente à determinação do STF, o governo federal enviou uma comitiva de ministros a Mato Grosso do Sul para acompanhar as denúncias de violência e intimidação contra os povos indígenas. O grupo reúne representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Justiça e Segurança Pública, além da deputada federal Sonia Guajajara (PSOL-SP).
A missão também conta com a participação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Segundo o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, os agentes deverão prestar apoio às investigações realizadas no local. A presença das forças policiais busca auxiliar na apuração das denúncias e no acompanhamento das situações relatadas pelas comunidades.
Um dos episódios que aumentaram a preocupação das autoridades envolve os povos Guarani e Kaiowá da aldeia Yvu Verá 2, localizada em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Moradores denunciaram uma ameaça de envenenamento direcionada à comunidade, o que elevou o nível de alerta e levou ao envio da Força Nacional para a região.
A preocupação começou após áudios de conversas entre moradores da região chegarem ao conhecimento dos indígenas. Nas gravações, um homem aparece utilizando expressões ofensivas contra pessoas que votaram no PT e fazendo ameaças contra os integrantes da comunidade. Em um dos trechos, ele menciona a possibilidade de utilizar veneno na água para atingir os indígenas.
A autoria de uma das vozes presentes nas gravações foi atribuída a um servidor da Prefeitura de Tacuru, município próximo a Dourados. Em manifestação sobre o episódio, a administração municipal informou que estava tomando as providências cabíveis e que os funcionários envolvidos já haviam sido identificados e afastados.
As denúncias ocorreram após as eleições e foram apresentadas pelas comunidades indígenas como episódios de violência política e intimidação. O caso passou a mobilizar diferentes órgãos públicos, diante da necessidade de investigar a origem das ameaças e garantir a segurança dos moradores das aldeias atingidas.
Com a decisão, Gilmar Mendes busca reunir informações oficiais sobre as providências adotadas pelas autoridades estaduais e federais. O ministro também aguarda os dados apresentados pela Apib para identificar as comunidades afetadas e compreender a dimensão das ocorrências. As respostas deverão contribuir para a análise do processo no Supremo Tribunal Federal, enquanto a comitiva do governo federal acompanha as denúncias diretamente em Mato Grosso do Sul.
