A derrota de Flávio Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições mudou também os planos políticos envolvendo Jair Bolsonaro. Com o resultado das urnas, uma possibilidade que chegou a ser mencionada durante a campanha deixou de existir, e a defesa do ex-presidente passou a concentrar suas expectativas em uma medida que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
O principal caminho agora está em uma revisão criminal apresentada pelos advogados de Bolsonaro. O pedido busca reverter a condenação de 27 anos de prisão imposta ao ex-presidente por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A estratégia envolve questionamentos sobre decisões tomadas durante as investigações e sobre a validade de elementos utilizados no processo.
O caso está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente sua manifestação em um prazo de dez dias. Essa etapa é necessária antes que o pedido avance para uma possível análise pelo tribunal. A movimentação ganhou importância justamente após o encerramento das eleições, quando o cenário político que poderia favorecer uma mudança na situação de Bolsonaro deixou de existir.
Durante a campanha, Flávio Bolsonaro chegou a afirmar que gostaria de ter o pai ao seu lado em uma eventual cerimônia de posse. Para que isso acontecesse, seria necessário que Jair Bolsonaro obtivesse uma mudança em sua situação judicial. Com a vitória de Lula, entretanto, esse cenário não se concretizou, fazendo com que a revisão criminal ganhasse ainda mais relevância para a defesa.
Os advogados sustentam que existem pontos que precisam ser reavaliados no processo. Entre os argumentos apresentados está a contestação de procedimentos adotados em investigações relacionadas ao chamado inquérito das fake news. A defesa pede que decisões anteriores sejam anuladas e que, a partir disso, provas e depoimentos obtidos durante a apuração sejam novamente analisados.
Outro ponto apresentado no pedido envolve dados digitais utilizados durante as investigações. Segundo a defesa, um parecer técnico elaborado recentemente teria identificado problemas relacionados à forma como determinados conteúdos foram coletados e preservados. Um dos exemplos citados envolve mensagens do aplicativo Signal obtidas a partir dos aparelhos de Mauro Cid, cuja documentação teria ocorrido por meio de filmagem da tela, em vez de uma extração pericial convencional.
Essa não é a primeira vez que um pedido semelhante chega ao gabinete de Kassio Nunes Marques. Uma revisão apresentada anteriormente, em maio, já recebeu manifestação contrária da PGR e permanece aguardando uma decisão do ministro. O novo requerimento, portanto, representa mais uma tentativa da defesa de modificar o cenário jurídico do ex-presidente.
A expectativa é de que o caso seja levado ao plenário do STF, e não analisado apenas pela Segunda Turma. Para isso, caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, definir quando o processo será incluído na pauta. Antes dessa etapa, porém, também existe a possibilidade de Kassio avaliar individualmente o pedido relacionado à liberdade de Bolsonaro, com posterior análise pelos demais integrantes do tribunal.
Apesar da estratégia adotada pela defesa, o ambiente dentro do STF não é considerado favorável à mudança da condenação. Ministros alinhados à posição adotada no julgamento anterior avaliam que há poucas possibilidades de a revisão resultar na anulação da pena ou em uma alteração imediata da situação do ex-presidente. O processo, porém, ainda seguirá etapas antes de uma decisão definitiva, mantendo a questão no centro das atenções políticas e jurídicas nas próximas semanas.
