O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teria sinalizado a integrantes da oposição que não pretende dar andamento aos pedidos de cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que atualmente se encontra nos Estados Unidos. A informação, divulgada nesta quarta-feira (4 de novembro), ganhou repercussão em Brasília por ocorrer em meio às articulações para a eleição da presidência do Senado, marcada para fevereiro de 2027. De acordo com relatos de interlocutores políticos, Alcolumbre demonstrou disposição para preservar a situação parlamentar de Flávio até o encerramento de seu mandato, previsto para 31 de janeiro do próximo ano. A movimentação é interpretada por aliados e adversários como uma tentativa de aproximação com setores conservadores, especialmente após o crescimento da bancada do Partido Liberal nas eleições de outubro. Entretanto, não existe confirmação de que o presidente do Senado tenha firmado um acordo formal com Flávio Bolsonaro ou assumido publicamente o compromisso de impedir processos disciplinares. O episódio acrescenta um novo elemento à disputa pelo comando do Legislativo e levanta questionamentos sobre as negociações políticas que antecedem a escolha da próxima Mesa Diretora.
A sinalização atribuída a Alcolumbre ocorre depois que parlamentares passaram a solicitar providências relacionadas à saída de Flávio Bolsonaro do Brasil. O senador deixou o território nacional após ser derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais de 25 de outubro. A viagem aconteceu em meio a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o parlamentar entregasse seus passaportes à Polícia Federal. Flávio não cumpriu a ordem dentro do prazo estabelecido e seguiu para os Estados Unidos, onde permanece desde o fim de outubro. A situação provocou reações entre representantes de diferentes partidos, que passaram a questionar a continuidade do exercício de suas funções parlamentares. A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG), por exemplo, apresentou pedidos de providências ao Senado, incluindo a suspensão do pagamento do salário e a cassação do mandato. Outros integrantes da esquerda também defenderam a análise de possíveis responsabilidades. Entretanto, a saída do Brasil não provoca automaticamente a perda do mandato parlamentar. Qualquer medida dessa natureza precisa observar as hipóteses previstas na Constituição Federal, além dos procedimentos regimentais e das garantias de defesa asseguradas ao senador.
Outro acontecimento chamou a atenção para a postura adotada por Davi Alcolumbre em relação ao parlamentar do PL. Na terça-feira (3), o presidente do Senado autorizou, de maneira excepcional, a participação remota de Flávio Bolsonaro na votação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o senador enfrentava dificuldades para concluir a autenticação de um novo aparelho celular no sistema eletrônico de votação da Casa. Pelas regras normalmente aplicadas, a habilitação de um dispositivo exige procedimentos de segurança que podem incluir a presença física do parlamentar. Diante da situação, lideranças do Partido Liberal procuraram Alcolumbre para solicitar uma solução que permitisse a Flávio registrar sua participação na sessão. O presidente do Senado autorizou a adoção de um procedimento excepcional, possibilitando que o senador votasse mesmo estando nos Estados Unidos. A proposta acabou aprovada em dois turnos, com 73 votos favoráveis na primeira votação e 75 na segunda. O episódio foi interpretado por integrantes da política nacional como um gesto de aproximação entre Alcolumbre e o grupo ligado à família Bolsonaro. Contudo, a participação remota em uma sessão semipresencial não equivale a uma autorização irrestrita para exercer todas as atividades parlamentares fora do país.
As movimentações acontecem em um momento decisivo para o futuro político de Davi Alcolumbre. O senador amapaense pretende permanecer no comando da Casa a partir de fevereiro de 2027, mas enfrenta resistência de integrantes da oposição, que buscam apresentar uma candidatura alternativa. O Partido Liberal, fortalecido pelo resultado das eleições de outubro, terá a maior bancada do Senado, com 29 parlamentares, ampliando sua capacidade de influenciar a escolha da próxima presidência. Nesta quarta-feira, a legenda lançou oficialmente o senador Rogério Marinho (PL-RN) como candidato ao cargo. Marinho é considerado um dos principais representantes do campo conservador no Congresso e mantém proximidade política com Flávio Bolsonaro. A candidatura representa um obstáculo importante para os planos de Alcolumbre, que precisará reunir apoios de diferentes partidos para conquistar a maioria necessária à reeleição. Nesse cenário, gestos direcionados à bancada bolsonarista são interpretados como parte de uma estratégia de ampliação de alianças. Apesar disso, integrantes do PL afirmam que não pretendem abandonar a candidatura de Marinho para apoiar o atual presidente do Senado. A resistência indica que eventuais concessões políticas podem não ser suficientes para modificar os compromissos já estabelecidos pela oposição.
A possível decisão de Alcolumbre de não impulsionar os pedidos de cassação também desperta discussões jurídicas sobre os limites das atribuições da Presidência do Senado. O artigo 55 da Constituição Federal estabelece diferentes hipóteses de perda de mandato, incluindo quebra de decoro parlamentar e ausência injustificada a um terço das sessões ordinárias realizadas durante o ano legislativo. Entretanto, cada situação possui procedimentos específicos e exige a observância das garantias constitucionais. Nos casos de quebra de decoro, por exemplo, a perda do mandato depende de deliberação do Senado, com respeito ao devido processo legal. Já situações relacionadas ao número de faltas podem envolver providências da Mesa Diretora, conforme os critérios estabelecidos pela Constituição e pelo Regimento Interno. Portanto, embora o presidente da Casa tenha influência sobre a organização dos trabalhos legislativos, sua vontade individual não elimina automaticamente os mecanismos institucionais de responsabilização. A situação de Flávio Bolsonaro também possui uma particularidade: seu mandato terminará em janeiro de 2027, o que reduz o período disponível para a tramitação de eventuais procedimentos administrativos. Ainda assim, não é possível afirmar que a proximidade do encerramento do mandato torne juridicamente irrelevantes os questionamentos apresentados. A análise dependerá da natureza de cada pedido e das decisões tomadas pelos órgãos competentes.
A disputa pela presidência do Senado deverá continuar movimentando Brasília nas próximas semanas, especialmente diante da reorganização das forças políticas após as eleições de 2026. Davi Alcolumbre busca preservar sua influência institucional e ampliar o diálogo com diferentes bancadas, enquanto Rogério Marinho trabalha para consolidar uma candidatura apoiada pelo campo conservador. Nesse ambiente, a sinalização de que pedidos contra Flávio Bolsonaro não deverão avançar ganha significado político, mesmo sem representar uma decisão formal sobre a situação do parlamentar. A controvérsia também evidencia as dificuldades enfrentadas pelo atual presidente do Senado para conquistar o apoio de grupos que anteriormente fizeram críticas à sua atuação, especialmente em discussões relacionadas ao Supremo Tribunal Federal e aos pedidos de impeachment contra ministros da Corte. Apesar das interpretações sobre uma possível aproximação, não há confirmação de que Flávio Bolsonaro tenha prometido apoio a Alcolumbre ou de que o Partido Liberal esteja disposto a modificar sua estratégia para a eleição de fevereiro. A tendência é que as negociações se intensifiquem à medida que os novos senadores se aproximem da posse. Até lá, permanecerão em discussão tanto os pedidos relacionados ao mandato de Flávio quanto as articulações políticas pelo controle da Casa. O resultado dependerá das decisões institucionais adotadas pelo Senado e da capacidade de cada grupo de construir uma maioria parlamentar.
