O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta segunda-feira (2/11) uma análise sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026. Ao comentar a disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito, e o senador Flávio Bolsonaro (PL), o magistrado elogiou o trabalho realizado pelo colegiado da Corte, mas fez críticas indiretas à condução de sua presidência, atualmente ocupada pelo ministro Kassio Nunes Marques.
Em uma publicação na rede social X, Gilmar Mendes afirmou que o responsável pela condução de um órgão encarregado de organizar as eleições deve manter uma postura de imparcialidade, conforme os princípios estabelecidos pela Constituição. Embora não tenha mencionado diretamente o nome de Nunes Marques, o ministro direcionou suas observações à atuação da presidência do TSE durante o processo eleitoral.
A manifestação ocorre após uma campanha marcada por forte polarização política e disputas jurídicas envolvendo os dois candidatos. Na avaliação de Gilmar, o resultado institucional das eleições foi positivo, mas a atuação de determinados dirigentes da Justiça Eleitoral merece reflexão. O magistrado destacou que as instituições públicas precisam estar acima das pessoas que ocupam temporariamente seus cargos.
Ao comentar o funcionamento do TSE, Gilmar atribuiu ao conjunto dos ministros da Corte a responsabilidade por garantir que a disputa presidencial acontecesse dentro das regras democráticas. Segundo ele, foi a atuação coletiva do tribunal que assegurou a regularidade do processo eleitoral, apesar das tensões registradas durante a campanha e o segundo turno.
O decano também ressaltou que a estabilidade das instituições não deveria depender de uma reconstrução a cada eleição. Para o ministro, a Justiça Eleitoral precisa demonstrar firmeza e transparência na condução dos pleitos, especialmente em períodos de intensa disputa política. A avaliação apresentada por ele indica que a atuação institucional deve ser consistente, independentemente de quem esteja à frente da presidência do tribunal.
Em outro trecho da publicação, Gilmar Mendes fez críticas mais explícitas ao que classificou como momentos de silêncio e hesitação na condução de órgãos públicos. Sem apontar situações específicas ou identificar diretamente os responsáveis, o ministro afirmou que a ausência de posicionamentos claros pode produzir consequências para o funcionamento das instituições.
“Silêncios e hesitações não são neutros”, escreveu. Na sequência, argumentou que esse tipo de comportamento pode abrir espaço para decisões contraditórias e levar outras instâncias a tomar providências que, em sua avaliação, poderiam ter sido adotadas desde o início pela própria instituição responsável.
Gilmar também afirmou que a falta de clareza pode ser utilizada como justificativa por pessoas que insistem em questionar a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. A declaração foi feita no contexto de uma eleição marcada por embates políticos e questionamentos sobre a condução do processo, embora o ministro tenha reforçado que o sistema eleitoral permaneceu íntegro e confiável.
Apesar das ressalvas à atuação da presidência do TSE, o magistrado voltou a reconhecer a importância da decisão coletiva dos integrantes da Corte. Para ele, a colegialidade teve papel fundamental na preservação das regras democráticas durante o pleito de 2026. O ministro, contudo, ponderou que a segurança institucional não pode depender exclusivamente da capacidade de reação do conjunto de magistrados.
Ao concluir sua manifestação, Gilmar Mendes reforçou que a força das instituições deve estar presente também na atuação de seus dirigentes. A declaração foi interpretada como uma crítica à condução da presidência do TSE, mesmo sem a citação direta de Kassio Nunes Marques. O posicionamento do decano coloca em evidência as divergências sobre a atuação da Justiça Eleitoral durante o processo que terminou com a vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro.
A publicação também destaca uma distinção feita pelo ministro entre a atuação individual de quem ocupa a presidência e o trabalho coletivo do tribunal. Na avaliação de Gilmar, o colegiado conseguiu assegurar o andamento do processo eleitoral dentro das regras democráticas, mas isso não elimina a necessidade de uma condução firme, transparente e coerente por parte da presidência da Corte.
